Civil

Modelo de embargos de declaração possibilidade cautelar de exibição de documento Modelo de embargos de declaração possibilidade cautelar de exibição de documento Trata-se de recurso de embargos de declaraçao oposto em face da sentença que não reconheceu a possibilidade jurídica de ser ajuizada medida cautelar de exibição de documento visanto a obtenção dos extratos da caderneta de poupança.

Modelo de ação de indenização por danos morais Modelo de ação de indenização por danos morais os modelos de ação de indenização disponibilizados através desse link abrangem os danos civis decorrentes de relações comerciais entre empresas. Para acessar modelos de danos morais decorrente de relação de consumo, para esse tipo de modelo acesse o link modelo de ação e petição: consumidor.

Modelo de ação de indenização por danos materiais Modelo de ação de indenização por danos materiais os modelos de ação de indenização por danos materiais não abrangem os danos decorrentes de relação de consumo, para esse tipo de modelo acesse o link modelo de ação e petição: consumidor.

Modelo de ação de execução de título extrajudicial Modelo de ação de execução de título extrajudicial os modelos de ação de execução de título extrajudicial, englogam as cobranças de cheques (não prescritos), duplicatas, notas promissórias e contratos de compra e venda ou confissão de dívida.

Modelo de petição de cumprimento de sentença (execução de título judicial) Modelo de petição de cumprimento de sentença (execução de título judicial) os modelos de petição de cumprimento de sentença, visam iniciar a fase de execução judicial no mesmo processo onde a sentença foi obtida, para que o devedor seja intimado a pagar em 15 dias sob pena de pagar a multa de 10% sobre o débito.

Modelo de contestação de ação de cobrança de condomínio Modelo de contestação de ação de cobrança de condomínio embora os débitos de condomínio sejam sempre devidos pelos moradores de unidades condominiais é possível contestar a ação visando a verificação correta da cobrança de juros, atualização monetária, multa por inadimplemento, entre outros aspectos.

Modelo de ação de cobrança das diferenças do Plano Bresser Modelo de ação de cobrança das diferenças do Plano Bresser em razão do pagamento a menor efetuado pelos Bancos aos poupadores com conta poupança com aniversários na primeira quinzena de junho de 1987 é possível pleitear a cobrança da diferença acrescentando os juros remuneratórios e juros moratórios.

Modelo de ação de cobrança das diferenças do Plano Verão Modelo de ação de cobrança das diferenças do Plano Verão em razão do pagamento a menor efetuado pelos Bancos aos poupadores com conta poupança com aniversários na primeira quinzena de janeiro de 1989 é possível pleitear a cobrança da diferença acrescentando os juros remuneratórios e juros moratórios.

Modelo de ação de extinção de condomínio e alienação de bem comum Modelo de ação de extinção de condomínio e alienação de bem comum sempre que duas ou mais pessoas sejam proprietárias do mesmo bem, é possível solicitar a venda judicial do bem, sempre que não houver concordância entre os condomínios sobre o destino do imóvel.

Modelo de impugnação em ação de cumprimento de título judicial Modelo de impugnação em ação de cumprimento de título judicial é possível apresentar defesa contra o pedido de cumprimento de sentença, sempre que houver excesso de execuação, nulidade no processo ou erro quanto a avaliação do bem a ser praceado.

Modelo de ação anulatória de sentença homologatória de acordo extrajudicial Modelo de ação anulatória de sentença homologatória de acordo extrajudicial as vezes por desconhecimento dos seus direitos as partes celebram acordos contrariando direitos garantidos por lei, o que assegura às pessoas prejudicadas pleitear a anulação do acordo, mesmo depois de homologado judicialmente.

Modelo de medida Cautelar de Exibição de Documentos (extratos bancários) Modelo de medida Cautelar de Exibição de Documentos (extratos bancários) Este modelo representa Medida Cautelar de Exibição de Documentos a fim de obter extratos bancários referentes aos meses de junho e julho de 1987.

acao declaratoria para reconhecimento de direito sobre software Este modelo representa a ação declaratória para reconhecimento de direito autoral na criação de software e pedido de indenização pela venda e distribuição não autorizada de licença de uso.

Modelo de ação de extinção de condomínio cumulada com perdas e danos Este modelo representa a ação de extinção de condomínio cumulada com perdas e danos, para venda do imóvel ocupado pela ex-esposa.

Modelos de Embargos em ação monitória de cobrança de cheques prescritos Defesa apresentada justificando que o não pagamento dos cheques ocorreu em razão da falha da execução dos serviços contratados, e com questão de prejudicialidade em razão da propositura de ação trabalhista concomitante

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